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O SANEAMENTO E O MEIO AMBIENTE

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O SANEAMENTO E O MEIO AMBIENTE

Por: MILTON PESSANHA

JOHNSON PONTES DE MOURA- PROFESSOR ORIENTADOR
johnsonmoura@gmail.com

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO MATEENSE
FACULDADE VALE DO CRICARÉ
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL

RESUMO
A proposta de um debate em busca de alternativa para implementação de um projeto de tratamento de esgoto no Balneário de Conceição da Barra ES, apresenta uma metodologia baseada em pesquisas bibliográficas. Os resultados mostram a necessidade de um programa de conscientização e educação nas escolas, visando uma prevenção no que tange á preservação do ecossistema, bem como a não contaminação do lençol freático, uma vez que todo o sistema de esgoto desta cidade é composto por fossas sépticas.
Palavras-chave: Saneamento – Saúde Coletiva – Impacto Ambiental

ABSTRACT
The proposal for a debate in search of an alternative to implementing a project of sewage treatment at the Spa of Conceição da Barra ES presents a methodology based on reviews. The results show the need for an awareness program and education in schools, aiming at prevention as it pertains to preservation of the ecosystem, and no contamination of groundwater, since the entire drainage system of the city consists of septic tanks .
Keywords: Drainage – Public Health – Environmental Impact

INTRODUÇÃO

O Crescente comprometimento na qualidade e quantidade dos recursos hídricos, o aumento na complexidade envolvida no gerenciamento dos interesses em torno da água convida a sociedade a refletir sobre o nosso papel com relação à poluição dos nossos rios. O desenvolvimento dos recursos hídricos e a conservação dos sistemas naturais constituem um grande desafio. As maiorias dos rios que atravessam as cidades brasileiras estão deteriorados, isto ocorre devido à falta de tratamento de esgotos. A contaminação dos aqüíferos e os lençóis freáticos ainda não têm um destaque tão considerado, mas com uso degenerado de fossas sépticas e a implantação de aterros sanitários, a tendência é que os mesmos não suportem e venham a ser contaminados. Segundo o IBGE o lançamento esgotos não tratados aumentou consideravelmente nos últimos anos ocasionando impactos consideráveis á fauna, flora e ao ser humano.

O lançamento de esgoto in natura nos rios é o principal problema da qualidade das águas. A construção de estações de tratamento de esgoto é um dos desafios do Brasil para melhorar a questão hídrica no país. Quase metade do Brasil não tem coleta de esgoto uma vez que o serviço de esgotamento sanitário é precário, o destino final do esgoto sanitário contribui ainda mais para a poluição.
Segundo o IBGE “97,9% dos municípios brasileiros tem serviço de abastecimento de água; 78,6% têm serviço de drenagem urbana; e 99,4% têm coleta de lixo. Esgotamento sanitário ainda é o que apresenta menor taxa 52,2%.” (IBGE – 2000).

O Grande dilema na atualidade é a discussão política que envolve a questão da relação entre saneamento e gestão ambiental.

A Compreensão das relações entre saneamento, saúde pública e meio ambiente, constitui etapa inicial e importante num desenvolvimento de um modelo de planejamento de sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário. E termos de planejamento, a identificação e análise dos efeitos advindos da implementação de determinado sistema, seja ele de água e de esgoto, deve conferir meios para se estabelecer certa ordem de prioridades e apontar um direcionamento mais adequado das ações uma vez que cada população a ser beneficiada possui características distintas e nem sempre as ações de saneamento podem ser orientadas da mesma forma. (NEGRI e SOARES, 2002 p.10).

O Saneamento do meio ambiente é uma prática preventiva, enquanto é visto como meio de evitar o contato do homem com os agentes etiológicos, mas é também uma prática promotora de saúde, enquanto proporciona uma melhoria na qualidade de vida e pelo acesso ao bem estar de condições sociais. (MELO, 2005 p.22).

O Tratamento de esgoto não consegue acompanhar o ritmo do crescimento urbano. O Lançamento de esgoto sem tratamento nos rios do Brasil tem se mostrado como um grave problema, gerando conseqüências desastrosas ao meio ambiente e para a saúde da população.

A água é elemento químico essencial para o desenvolvimento da vida humana e de outros seres, podendo dizer que a água poluída não resulta em equilíbrio ecológico, pois não apresenta características essenciais ao ecossistema. Nesse contexto não há também qualidade de vida, pois a alteração dos padrões normais fere a vida biológica na qual o homem está inserido, trazendo certas patologias indesejadas pelo ser humano, cerca de 80 patologias que atingem o homem são contraídas através da água. (MIRANDA apud OLIVEIRA E ALVES, 2005 p.2).

A Proteção ao meio ambiente é uma das atribuições do poder público o que se pode observar é um completo descaso com a questão das políticas de gestão na implementação de projetos que realmente resultem no bem estar da população.
Hoje no Brasil existem duas leis que tratam dos recursos hídricos e do saneamento, porém na prática não conseguimos comprovar a eficácia das mesmas no que tange a sustentabilidade.
De acordo com estudos de outubro de 2008 feitos pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aproximadamente 47,5 milhões de brasileiros em 2007 viviam em moradias sem saneamento básico. (IBGE 2008)
O Que verificamos é que a questão do saneamento e o meio ambiente no Brasil ainda vão levar algum tempo para que consiga um resultado que contemple a questão da saúde pública, o bem estar social. Enquanto não houver uma revolução cultural e educacional neste país nenhum projeto por melhor que seja, sairá do papel e se tornará realidade, pois os interesses são maiores do que a real necessidade de se proteger a sustentabilidade.
As pesquisas mostram que ainda existem níveis elevados de desigualdade socioeconômica e o que resta a esta população sem assistência é recorrer a soluções não adequadas para o esgoto doméstico, sem se preocupar com a saúde da família, o que acaba gerando outro grande problema que é a questão do acesso a assistência médica nesse país, enfim gera um desencadeamento de questões que estão de certa forma interligadas, que só serão resolvidas quando a política se tornar coisa séria neste país.

O Tratamento de esgoto e a Saúde Publica

Conceição da Barra tem todo o esgoto do município coletado por meio de fossas sumidouros e séptica. O Manguezal recebe parte dos dejetos dos bairros circunvizinhos. Guando a maré esta cheia, transborda as fossas transbordam trazendo riscos de doenças. Quando chove as ruas ficam totalmente contaminadas. O esgoto quando retirado é despejado no lixão, dando continuidade á poluição do solo.
Em balneários vizinhos que chegam a faltar água a alternativa é recorrer à poços artesianos e com a proximidade das fossas acarreta a contaminação desta água consumida pela população,constituindo um grave problema de saúde publica. Quando chove o problema se agrava ainda mais porque ocorre uma elevação do lençol freático e o transbordo das caixas receptoras desta forma os dejetos acabam retornando para dentro das casas e até mesmo nas ruas.
Diante dos relatos apresentados é necessário um planejamento urgente para implantação de um sistema de esgotamento sanitário visando garantir condições adequadas para os cidadãos e a preservação do meio ambiente.
O Esgoto lançado nos emissários afeta o ecossistema local e influencia na mortandade de peixe e crustáceos, sem falar na saúde publica, pois muitos organismos aquáticos funcionam como verdadeiros faxineiros dos Rios e do Mar alimentando da matéria orgânica presente na água. Atualmente torna redundante afirmar a importância dos esgotos sanitários na transmissão de diversos organismos patogênicos.

O Esgoto doméstico é uma das principais causas de poluição dos recursos naturais. Com o aumento do consumo de água, conseqüentemente houve um aumento na quantidade de esgoto doméstico. Quando não tratado o mesmo acarreta diversos impactos, por exemplo, na saúde da população, através de doenças transmitidas tais como cólera, hepatite A, etc, impactos sobre o meio natural, como a eutrofização Esses impactos mostram a necessidade e a importância dos sistemas de tratamento de esgoto para o saneamento básico. ( ZORATO,2006).

A Disposição adequada do esgoto é essencial para a saúde pública. A resolução da desigualdade no acesso aos serviços de saúde no déficit de suprimento de esgotamento sanitário seria um efeito positivo na melhoria das condições de saneamento e na diminuição de várias doenças infecciosas responsáveis por importantes demandas no sistema de saúde.

O Custo relativo de prevenção por meio de programas de saneamento configura – se superior ao custo correspondente ao empregado à população no que concerne á saúde.

A argumentação econômica empregada para privilegiar outras ações em detrimento das intervenções ambientais, equivocadamente considera os custos brutos dos programas de esgotamento sanitário e não os custos líquidos. A comparação econômica correta seria obtida deduzindo dos custos brutos dos sistemas os valores tradicionalmente pagos pela população pelos serviços na forma de tarifas e taxas. (HELLER apud BRISCOE, 1984b).

Segundo o Ministério da Saúde, para cada R$1,00 (hum real) investido no setor de saneamento, R$4,00 (quatro reais) são economizados em tratamento de saúde.
A Evolução do eco desenvolvimento para o desenvolvimento sustentável tem se tornado alvo de debate no contexto mundial, tendo como premissa: eficiência econômica, justiça social e prudência ecológica.
O debate publico não tem alcançado resultados práticos uma vez que a disputa pelo poder visando o lucro próprio em detrimento do meio ambiente,acaba não viabilizando qualquer projeto de preservação.

O meio ambiente não se apresenta como questão relevante para as classes sociais que ainda não tem asseguradas as condições básicas de sobrevivência, ainda que o meio ambiente possa ser considerado um bem de uso comum, cuja proteção interessa ao conjunto da sociedade, os custos benefícios de sua proteção desigualmente distribuídos, variando em função dos recursos de que dispõem os diversos grupos para atuar no contexto da política local. (PREDIGER, 2007).

Estabelecer critérios para escolher uma entre varias alternativas de desenvolvimento e mudar paradigmas visando à sustentabilidade é um desafio considerável, no entanto a questão ambiental não está incorporada na implementação de políticas publicas, apesar do avanço da legislação brasileira.
Não se pode pensar em implantação de um projeto sem a participação da sociedade como um todo. A admistração do meio ambiente é um desafio amplo que requer um esforço de todas as partes interessadas, sejam elas publicas ou privadas, ricas ou pobres, porque ao se deparar com o resultado da não preocupação com o meio que se habita, a própria natureza tem nos mostrados sinais de que no futuro poderá ser tarde demais para cuidarmos do nosso planeta.

O Sistema político, tanto no nível internacional, quanto no nacional e local, tem se mostrado incapaz ou insuficiente preparado para traduzir e transformar as crescentes demandas de cunho ambientalista em políticas capazes de promover um modelo alternativo de desenvolvimento. No que tange a reflexão teórica que visam a sustentabilidade, carecem de investigações que aprofundem a dimensão político – democrático. Esta certamente representa um dos mais importantes fatores limitadores da implantação de estratégias de desenvolvimento sustentável. (FREY, 2001).

O que podemos observar nesse contexto da política como um todo é que enquanto a própria sociedade não se engajar, seja através das universidades ou do terceiro setor, a curto prazo não vejo grandes mudanças nas questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável , haja visto que no Brasil os projetos de leis elaborados são magníficos porem nunca saem da teoria para a prática. Enquanto não houver uma revolução educacional na base da estrutura da formação da cultura dessa nova geração que tem nas mãos o poder de mudança, haveremos de sonhar com um futuro distante em que nossa habitat será preservado.

A Problemática ambiental e o surgimento de doenças infecciosas compõem uma questão complexa, habitats intactos tendem a manter agentes infecciosos em situação de equilíbrio, ambientes alterados facilitam a disseminação de novas e antigas doenças. (McMichael. p.16)

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Gestão Ambiental e Recursos Hídricos

A Falta de água doce principalmente nos grandes centros e também a queda na qualidade devida á poluição por esgotos domésticos e industriais tornou- se alvo de grande preocupação no que tange á sustentabilidade.

A Gestão da questão ambiental e dos recursos hídricos, em particular, é um grande desfio para todo mundo, justamente com a questão econômica e social. No Brasil a gestão dos recursos hídricos assume crescente influência. Embora o nosso país tenha uma posição privilegiada no mundo em relação a disponibilidade de recursos hídricos é preciso garantir água em qualidade e quantidade adequada aos múltiplos usos para atual e futuras gerações.(Minc,2008)

A Disponibilidade de água no planeta segue umas análises preocupantes onde estudiosos afirmam que 97,5% são de água salgada, 2,5 de água doce. Aproximadamente 68,7% destes recursos são constituídos por águas armazenadas nas regiões polares e geleiras diversas e 30,1% são de água doce que se encontra em reservatórios subterrâneos. Sendo assim 0,27% é de água doce e 0,0007% é água salgada. Com o advento do crescimento populacional urbano torna imprescindível a gestão das águas de forma técnica e responsável é necessário que haja uma política de gestão ambiental que integre a proteção do meio ambiente, o desenvolvimento econômico sem comprometer a sustentabilidade.
A Questão do saneamento básico no Brasil passa pela interface entre a política publica e privada envolvendo meio ambiente, saúde e desenvolvimento urbano. O esgoto domestico constitui o maior poluidor dos recursos hídricos o déficit no saneamento atinge principalmente a população de baixa renda o que acaba acarretando um problema de saúde publica.
A água se tornou fator preponderante tanto para o desenvolvimento sustentável quanto par o sucesso de empreendimentos. A água subterrânea é a grande reserva estratégica na atualidade, devido á sua grande disponibilidade, pelo fato de ocorrerem no subsolo sob uma zona de material de camadas rochosas pouco permeáveis, a mesma encontra – se melhor protegida contra agentes efetivos de poluição.

As águas subterrâneas e as superfícies são partes integrantes do ciclo hidrológico e do meio ambiente. Freqüentemente as áreas de descarga da água subterrânea localizam – se em brejos, lagos ou rios
alimentando seus níveis de base e ecossistemas aquáticos. Em outros casos são esses corpos de água superficial muitas vezes varia sazonalmente: durante a estação chuvosa, a água flui dos corpos superficiais para a água subterrânea, enquanto que na estiagem o fluxo se inverte. (Ambiente Brasil, 2009)

A Gestão da água no Brasil bem como no mundo requer uma máxima conscientização de toda sociedade da importância de se proteger esse bem que a natureza nos reserva e que tanto desprezamos,proclamamos a união do poder publico, iniciativa privada e ONGs para cuidarmos da nossa real sustentabilidade uma vez que sem água, a sobrevivência de qualquer espécie do planeta está fadada a não mais existir.

Segundo John Hannigan, A Vontade da sociedade em reconhecer e resolver os problemas ambientais depende mais da forma como estas exigências são apresentadas por um número limitado de grupos de interesse do que da gravidade da ameaça que apresenta.

Um dos princípios básicos na estão da água doce, como recurso escasso que é traduz – se na transmissão aos utilizadores do custo efetivo das suas decisões, para prevenir o desperdício e promover a poupança do recurso. Quando os utilizadores não recebem um sinal claro das conseqüências da suas ações, o seu benefício privado é comparado com o seu custo individual esquecendo os custos que estão a impor a todos que tem alguma ligação aos ecossistemas aquáticos. Com efeito a diretiva indica o princípio da recuperação dos custos, incluindo os custos ambientais e de escassez, como um dos pilares de uma gestão adequada.(Palma,2008).

A Organização das Nações Unidas e o Brasil

[…] A Primeira conferencia mundial da Organização das Nações Unidas aconteceu em Estocolmo na Suécia de 5 a 16 de Junho de 1972, onde foi constituída a iniciativa da conservação do Meio Ambiente.
Principais determinações:
– Criação do programa das Nações Unidas – PNUA, desenvolvimento e disseminação de ferramentas apropriadas e instrumentos políticos, providenciando a comunidade internacional conhecimentos ambientais.
– Fica definido que Governo e cidadãos exerçam esforços conjuntos para preservação e melhoria do ambiente humano.
Em 1992 é realizada no Rio de Janeiro a Conferencia das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento e as suas Inter-relações com o meio ambiente. (CNUAD).
Nesta conferencia foram discutidas varias estratégias visando inverter o processo de deterioração ambiental constituindo um plano de ação global com vistas a implementar também a nível nacional e local em que haja impacto do homem sobre o ambiente.
– a declaração do Rio constitui princípios que visão garantir a manutenção do equilibro ecológico do planeta e do desenvolvimento sustentável global;
– declaração oficial de princípios, sobre a gestão, conservação e desenvolvimento sustentáveis de todos os tipos de florestas;
Cimeira mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável em Johanesburgo, 26 de Agosto a 4 de Setembro de 2002.
– promoção do poder para as mulheres e uma melhor participação democrática nas políticas de desenvolvimento sustentável;
– erradicação da pobreza e alteração de padrões de consumo e a proteção dos recursos naturais;
– redução pela metade da proporção de pessoa sem acesso ao saneamento básico até 2015;
– melhorar a eficiência do uso da água, promover a gestão por bacias hidrográficas
– integração do desenvolvimento sustentável nas políticas sectoriais e em iniciativas locais;
Os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Tem direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza.
A fim de alcançar o desenvolvimento sustentável, a proteção do meio ambiente deverá constituir parte integrante do processo de desenvolvimento e não poderá considerar-se de forma isolada.
O Melhor modo de tratar as questões ambientais é com a participação de todos os cidadãos interessados, em vários níveis. No plano nacional, toda pessoa deverá ter acesso adequado a informação sobre o ambiente que dispõem as autoridades publicas, incluída a informação sobre materiais e atividades que oferecem perigo em suas comunidades, assim com a oportunidade de participar dos processos de adoção de decisões. Os estados deverão facilitar e fomentar a sensibilização e a participação do público, colocando a informação a disposição de todos.
A Preocupação ecológica mundial despertou um alerta geral nas organizações e na sociedade como um todo, tornando-se uma variável importante a ser considerada pelo poder publico. Porém os países desenvolvidos apontam o que deve ser feito nos países em desenvolvimento sem ao menos fazerem o dever de casa, pois os mesmos não querem investir firmemente no combate a todo tipo de poluição considerando alto o custo para a preservação do meio ambiente desta forma fica a pergunta, como o terceiro mundo vai desenvolver mecanismo paras a sustentabilidade.
O Que percebemos é que apesar de inúmeras cimeiras não se executa as determinações pré – estabelecidas nos protocolos, haja visto que não ficam definidos como captar recursos para atingir as metas, ou seja, existe um impasse entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento no que tange a questão econômica, ou seja, quem vai arcar com o capital.

Segundo Koichiro Matsuura, “Ou a humanidade adapta seu comportamento para dar suporte ao desenvolvimento sustentável, ou assina, sua própria sentença de morte.”

O Impacto Social e Ambiental

As condições de vida que são oferecidas aos seres humanos que se encontram nas condições adversas no que tange a moradia em condições precárias com rendimentos abaixo do nível mínimo para sobreviver de forma digna, nos faz refletir na questão de que antes de mais nada é preciso solucionar uma questão de âmbito maior que é salvar a vida de seres humanos para que possamos implementar um programa educacional cativando aos próprios sobreviventes a difundir qual a importância da preservação do meio ambiente e dessa forma transformar a cultura em busca de uma convivência plausível entre o homem e a natureza, tornando no futuro uma sustentabilidade coesa.
Quando falamos no problema do esgoto temos que pensar em dois tipos de impacto: o sanitário e o ambiental. O impacto sanitário envolve os problemas de saúde publica, causados pelo esgoto, que propaga doenças quando não é coletado e tratado corretamente. As estatísticas mostram que a qualidade de vida da população está ligada diretamente às boas condições sanitárias. Por muito tempo, as ações públicas e individuais em relação ao esgoto deram prioridade somente ao aspecto sanitário. A questão ambiental só começou a ser considerada recentemente. No mundo atual, porém, não faz sentido resolver apenas os problemas do esgoto que ameaça a saúde da população. A saúde do meio ambiente também deve ser preservada, afinal, se o ambiente se degradar, a qualidade de vida da população vai cai também. (Manosso, 2008).

A qualidade de vida do ser humano tem como principio a estabilização do espírito visando equilibrar a energia que emana entre o ser e a natureza, para tanto é necessário que haja um integração entre os mesmos em busca desta tão sonha sustentabilidade, pois o meio ambiente deve ser composto por todos que nele habitam.

Considerações Finais.

O Debate entre as relações humanas e o meio ambiente vai perdurar por tempos longínquos, necessário se faz criar num tempo não tão distante a criação e implementação de um sistema importante de desenvolvimento de um modelo de planejamento para o esgotamento sanitário de forma que se possa haver um equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade, pois sem o meio ambiente de onde serão extraídas as fontes que geram sustentação para a própria economia que move todo esse contexto mundial. Os impactos positivos e negativos devem ser avaliados de forma a mitigar os efeitos nocivos ao meio ambiente, de forma a propiciar alternativas viáveis no sentido de sistematizar a forma de atuação do poder público em conjunto com a iniciativa privada, ONGs e a sociedade como um todo, pois o alcance do objetivo maior será resultado de um trabalho em conjunto independente de credo, raça ou poder aquisitivo, acredito que um dia alcançaremos a total integração entre o homem e a natureza.

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APENDICE A – SITUAÇÃO DO MANGUE EM CONCEIÇÃO DA BARRA – ES