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ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ENERGIA NA SOCIEDADE MODERNA

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Por: Johnson Pontes de Moura

Engenheiro Químico pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão Ambiental da Faculdade do Vale do Cricaré- UNIVC. Discente do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Carlos Drummond de Andrade
johnsonmoura@gmail.com

RESUMO
Na função da sociedade atual, a energia é uma variável de total importância, não há muito que pensar em crescimento e desenvolvimento, sem que esta matriz esteja inserida, só que os rumos tomados precisam ser revisto e certos conceitos já incorporado ao sistema vigente, e, que até então vistos como intocáveis, necessitam urgentemente de uma reformulação quanto a sua ação sustentável. Neste paradigma podemos afirmar que um dos maiores saltos de progresso da humanidade foi sem dúvida nenhuma o domínio do conhecimento da geração de energia, pois a partir da mesma foi possível mecanizar trabalhos que antes eram, meramente manuais ou simplesmente impossível pela ação isolada do homem. Podemos afirmar sem medo de errar que não existe desenvolvimento sem energia, esta premissa esta consolidada na formatação de desenvolvimento histórico da humanidade.
Palavras-chave: energias renováveis; matriz; impactos ambientais.
ABSTRACT
In the function of the current society, the energy is a variable of total importance, it does not have much that to think about growth and development, without that this matrix is inserted, alone that the taken routes need to be coat and certain concepts already incorporated to the effective system, and, that until then seen as untouchable, urgently needs a remaking how much its sustainable action. In this paradigm we can affirm that one of the biggest jumps of progress of the humanity was without a doubt none the domain of the knowledge of the energy generation, therefore from the same one was possible to mechanize works that before were, manual or mere simply impossible for the isolated action it man. We can affirm without fear to make a mistake that development without energy does not exist, this premise this consolidated in the formatting of historical development of the humanity.
Keywords: renewable energies; matrix; ambient impacts.

OBJETIVOS
Levar ao campo da discussão social e acadêmica o questionamento da produção e do consumo de energia elétrica, a utilização de fontes renováveis e de baixos impactos ecológicos.
. Quantificar o quanto se produz, o quanto se consome.
Qualificar quem produz e quem consome e a que nível.
Mensurar a economicidade dos potenciais impactos ambientais e sociais da produção e do consumo.
INTRODUÇÃO
Pode-se definir que “Energia” é a condição preponderante para que uma determinada massa realize movimento, partindo do principio de que nós humanos somos formados de matéria e energia e que uma depende da outra, e estando sempre em constante transformação, e assim, não há uma criação de nova energia, mas um ciclo completado pelo estagio “Matéria X Energia X Matéria”, em um infinito ciclo, e de forma que não compreendemos matéria sem energia e energia sem matéria.
A Energia estar sempre em movimento, e flui de forma contínua, por condutores específicos e em ambas direções, a sua propagação é constante e por estar sempre em movimento, tem-se uma das maiores dificuldades para a sua completa manipulação que é acumular ou estocar energia, condição esta ainda não dominada pelo homem.
Assim, no ato de geração de eletricidade a partir das águas de um rio, a turbina é colocada no caminho da água e realiza a transformação do seu movimento (energia cinética) em energia elétrica. Em uma central termoelétrica a gás, é realizada a transformação da energia química das moléculas que constituem o gás natural primeiro em energia mecânica e depois em energia elétrica. No carro, essa energia química (seja da gasolina, diesel, gás natural ou do álcool) é transformada em movimento (energia mecânica e cinética). Na cozinha, a energia química do carvão vegetal (ou da lenha), do gás GLP e natural transforma-se no calor que cozinha os alimentos.
Nesses exemplos, podem ser identificadas diversas partes. Por um lado, as “fontes” de energia: a água do rio, o gás natural, a gasolina, o álcool, o carvão vegetal, a lenha; por outro, a “máquina” na qual se processa a transformação de uma forma de energia em outra: a turbina, a caldeira, o motor, o fogão a churrasqueira. Finalmente, a utilização que se faz (consumo de energia) para ter o produto que se deseja: os eletrodomésticos “movidos” a eletricidade, o carro em movimento, a carne que alimenta.
Este contexto, da apropriação de materiais da natureza para a geração de energia, obviamente está nos levando a um choque muito forte, em relação à necessidade que temos que gerar sempre mais energia para atender as diversas utilizações do mundo atual.
O que é energia alternativa?
A energia tem sido através da História a base do desenvolvimento das civilizações. Nos dias atuais são cada vez maiores as necessidades energéticas para a produção de alimentos, bens de consumo, bens de serviço e de produção, lazer, e finalmente para promover o desenvolvimento econômico, social e cultural. É assim, evidente a importância da energia não só no contexto das grandes nações industrializadas, mas principalmente naquelas em via de desenvolvimento, cujas necessidades energéticas são ainda mais dramáticas e prementes. Acreditamos ser chegada a hora de ingressarmos na era das fontes alternativas de energia. As fontes alternativas de energia vêm através dos tempos ganhando mais adeptos e força no seu desenvolvimento e aplicação, tornando-se uma alternativa viável para a atual situação em que o mundo se encontra, com as crises de petróleo, pela dificuldade de construção de centrais hidroelétricas, Termelétricas, carvão mineral, xisto, usinas nucleares e outras formas de energia suja, como são classificadas, em via de que a utilização destas, gera uma grande degradação ambiental, o qual e incontestável do ponto de vista social, econômico e humano.


ESTADO DA ARTE: A tecnologia energética e a questão de soberania
Em termos mundiais, a oferta de eletricidade – 2002, segundo o BEN (Balanço Energético Nacional), os dados apresentam a seguinte distribuição, conforme tabela 1:
Tabela 1
Carvão Mineral 39,0%
Gás Natural 19,1%
Energia Nuclear 16,6%
Energia Hidráulica 16,2%
Petróleo 7,2%
Outras 1,9%
Em termos de Brasil a oferta de eletricidade – 2002, segundo o BEN (Balanço Energético Nacional), revela a seguinte distribuição, conforme tabela 2:
Tabela 2
Hidráulica 1 73,8%
Térmica 13,0%
Importação 2 8,8%
Nuclear 2,7%
PCH até 30MW 1,7%

Como podemos ver a estrutura da oferta de energia elétrica de 2004, comparativamente entre a estrutura mundial e a brasileira, nota-se que a hidroeletricidade no Brasil tem um peso muito significativo. O nosso país tem uma Oferta Interna de Energia (OIE) calculada pela unidade de 106 tep (toneladas equivalente de petróleo), onde tecnicamente 1 kWh = 800 kcal, TEP = 10.000 kcal/kg e utilização de Poderes Caloríficos Inferiores – PCI, este critérios aderentes com a Agencia Internacional de Energia – IEA e outros organismos internacionais, conforme Tabela 3, abaixo:
Tabela 3
Classificação Unidade 2003 2004 % 04/03
Oferta Interna de Energia (OIE) 106 tep 201,9 213,4 5,7
Estrutura em % da OIE % 100,0 100,0 –
Petróleo e Derivados % 40,1 39,1 -2,7
Gás Natural % 7,7 8,9 15,8
Carvão Mineral % 6,7 6,7 -0,5
Urânio % 1,8 1,5 -17,2
Hidráulica e Eletricidade % 14,6 14,4 -1,1
Lenha e Carvão Vegetal % 12,9 13,2 2,7
Produtos da Cana % 14,0 13,8 -2,0
Outras Fontes Primárias % 2,8 2,7 -2,1
Dependência Externa de Energia % S/OIE 12,5 15,9 27,5
Fonte: Balanço Energético Nacional – 2003
Na tabela 3, podemos ver que apesar do aumento da oferta interna de energia no total, houve matrizes que tiveram retração, e que chamou mais atenção foi a nuclear, onde a produção e enriquecimento do urânio teve uma redução maior na casa de 17,2%, isto é preocupante no ponto de vista de desenvolvimento técnico estratégico por se tratar de uma fonte de energia de alta concentração de tecnologia, e fica a pergunta será que está havendo uma redução no campo de pesquisa da física nuclear, isto não sendo considerada como de política pública mais sim de retração com relação as maciças ondas de protesto contra o uso desta matriz energética, precisamos como pesquisadores encontrar esta causa e desmistificá-la, para que não sejamos penalizados no futuro, por não termo oferecido o corpo de pesquisa cientifica para produzir conhecimento, tanto no campo tecnológico, econômico e ambiental.
Vemos que na pesquisa, prospecção, extração, produção, refino e distribuição, com relação ao Petróleo, nosso pais já detém uma desenvolvida tecnologia, até então desejada por muitos países do primeiro mundo, ou seja, não ficamos atrás de nenhum deles com relação ao Petróleo e suas fases. Podemos sim dizer, temos e dominamos uma tecnologia, que esta é economicamente viável, e estamos caminhando para uma política de pacto de não agressão ao meio ambiente, sentimos na ponta no desenvolvimento desta matriz, dependemos muito pouco de tecnologias externas, apesar da retração não está no patamar de preocupação já que sua redução é mínima com relação a sua produção e a relação a outras matrizes, podemos até afirmar que houve uma estagnação o que o mesmo se aplica com relação a exploração do carvão mineral.
Com relação a energia da matriz hidroelétrica, podemos afirmar que o único problemas que temos com relação a esta matriz é alocação de recursos, pois a sua construção e muito cara, demandando grandes investimentos com amortizações a longo prazo, não obstante temos grandes construtoras, detentoras de tecnologia para a execução desta planta, pois todas as nossa usinas hidroelétricas foram erguidas embora com capital financeiro externos, mais com a tecnologia brasileiro, a qual estamos a bastante tempo exportando, esta técnica de construção de complexos hidroelétricos. Na opinião de muitos pesquisadores, esta é a matriz mais promissora para o país, já que o mesmo detém 12% de toda água doce do planeta, fazendo assim do Brasil um dos maiores potenciais energéticos do mundo.
A matriz energética da biomassa na qual faz parte a lenha, o carvão vegetal, e os produtos da cana-de-açúcar, além do álcool, o bagaço, tiveram desempenho diferentes, enquanto a lenha e o carvão vegetal tiveram um aumento, os produtos da cana-de-açúcar tiveram uma redução, isto talvez por ser um commodities e esta mais sujeito as flutuações do mercado externo, enquanto que a lenha e o carvão vegetal, atende a uma clientela a qual esta a margem deste mercado.
A seguir podemos desenvolver uma relação entre o Brasil e o Mundo, no referencial das matrizes energéticas, como podemos ver o petróleo ainda é a fonte energética mais utilizada no mundo, enquanto no Brasil vêm com um desenvolvimento de política de energias alternativas não existentes até então em nenhum dos países do mundo, ver-se-á melhor esta situação como ilustra a tabela 4, abaixo:

Tabela 4
Produto Brasil Mundo
Petróleo 39,1% 35,7%
Carvão mineral 6,7% 23,3%
Gás natural 8,9% 20,3%
Biomassa (lenha, carvão vegetal e produtos da cana). 27,0% 11,2%
Nuclear 1,5% 6,7%
Hidráulica 14,4% 2,3%
Outras (solar, eólica, ondas, geotérmicas, etc.). 2,7% 0,4%
Balanço Energético Nacional – BEN – 2003
O processo Econômico e Social
Mas não é por falta de potencial que as energias alternativas não sejam mais exploradas, existe uma política em jogo, com uma mais valia social muito maior que imaginamos, temos no arcabouço da economia política uma determinação com base teóricas dos valores e das matrizes que são interessantes ao sistema. Elas são as menos utilizadas, por que? Já que o Brasil tem oito mil quilômetros de costa, uma média de 5 horas de Sol por dia, ventos intensos e 12% de toda água doce do planeta fazem do Brasil o país com um dos maiores potenciais energéticos do mundo. No entanto, o país encontra-se em meio a uma crise de grande impacto enquanto lugares como a Alemanha, com um pequeno território (algo em torno do tamanho do estado de Mato Grosso do Sul) é a campeã em aproveitamento da energia solar e eólica.
Centro Brasileiro de Energia Eólica estima que o potencial do nordeste seja de 6.000 MW. O objetivo é que até 2005 se instale 1.000 MW de energia eólica no país. Hoje, os países que mais fazem uso desta energia são a Alemanha (produzindo 32% do total mundial), a Dinamarca (12% do total da energia elétrica produzida), e os Estados Unidos (2550 MW). No final do ano passado a França anunciou o desenvolvimento de 5.000 MW de energia eólica até 2010, e a Argentina anunciou um projeto para o desenvolvimento de 3.000 MW também até 2010. Em maio, um relatório de Beijing revelou que a China pretende desenvolver cerca de 2.500 MW de energia eólica até 2005. Segundo a Associação Européia de Energia Eólica, a indústria do setor pretende atingir uma capacidade de 60.000 MW em 2010, o que daria para fornecer energia elétrica para até 75 milhões de pessoas.
Já no Brasil há, instaladas, cerca de 9 usinas eólicas nos estados do Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Pará e Minas Gerais. Para o coordenador do Centro de Referência para Energia Solar e Eólica Sérgio de Salvo Brito (Cresesb), Hamilton Moss de Souza, nos próximos 2 anos certamente haverá uma expansão de 20 vezes no uso desse tipo de energia no Brasil. É um setor que cresce cerca de 25% ao ano, tendo crescido 65% apenas em 1999.
A única fonte de energia inesgotável e externa ao nosso planeta é o Sol. Para se ter uma idéia deste enorme potencial, basta dizer que a quantidade de sol que incide na terra durante dez dias é equivalente a todas as reservas de combustíveis fósseis existentes. E o Brasil recebe a maior incidência de Sol no mundo, no entanto apenas cerca de 6MW de energia são aproveitadas. O estado da Califórnia, nos Estados Unidos, possui a maior central solar do mundo, onde se utiliza o sistema de espelhos côncavos (Helio – térmica) que direcionam a energia solar para uma tubulação de aço inoxidável, onde a água é aquecida. A utilização desta técnica não permite armazenar a energia produzida, mas com o advento das células fotovoltaicas (feitas de silício), por volta de 1980, passa a ser possível não apenas armazená-la, mas também transformar energia térmica em elétrica. Este sistema de energia pode alimentar uma casa mesmo durante a noite ou em dias chuvosos.
Bagaço de cana pode gerar 11% da energia necessária para fugir do apagão de acordo com as previsões da Eletrobrás, é necessário ampliar a oferta energética em 4,4% ao ano até 2003 e 4,5% nos cinco anos seguintes para que a capacidade instalada suba dos atuais 61,3 mil MW para 84,2 mil MW até 2003. O setor sucroalcooleiro tem capacidade para produzir 11% desse volume pela co-geração de energia através da queima do bagaço de cana. Por isso, a co-geração é considerada uma das alternativas viáveis para diminuir os impactos da crise energética.
Atualmente, as usinas paulistas produzem cerca de 1000 megaWatts de energia, mas a capacidade geradora do setor sucroalcooleiro pode atingir 6000 megawatts, sendo que 2000 megawatts já poderiam ser colocados em operação no próximo ano.
A co-geração a partir do bagaço da cana tem um custo que varia entre US$ 600 e US$ 1200 por quilowatt, dependendo da potência das turbinas. Portanto, para gerar 4 mil MW seria necessário um investimento de US$ 4 bilhões – dinheiro que os produtores esperam receber do governo.
As usinas de co-geração exigem um investimento relativamente baixo. Depois de instalada, praticamente não há despesa com combustível – que é o próprio bagaço da cana. Outra vantagem é que a energia produzida nas usinas não depende de linhas de transmissão e já entra direto na rede distribuidora com os níveis adequados de tensão.A posição geográfica das usinas de cana-de-açúcar e o período de pico são pontos positivos que reforçam a viabilidade dos investimentos em co-geração. As usinas estão localizadas na área de maior consumo do país e o período de safra da cana coincide com a seca (maio a novembro), o que poderia ajudar a poupar os reservatórios das hidrelétricas.
E dos nossos maiores problema é quantificar e qualificar a produção de energia elétrica alternativa a partir da biomassa, solar, fotovoltaica e eólica, identificando os pontos fortes e fracos destas gerações, analisando o seu valor de mercado e seu custo econômico, contábil e ambiental. Um dos nossos assuntos a ser analisados será a quantidade de biomassa produzida versus energia gerada, e para onde esta energia esta sendo canalizada, o diagnostico e ser apurado tem como objetivo concentrar a realidade desse processo econômico no contexto da econômica do estado em geral. Não seria diferente quando nossa preocupação da geração de uma energia mais limpa, mais renovável, e com um ciclo de produção bem mais rápida que as demais, que seria aproveitando um grande manancial de resíduos industrial, comercial e residencial, desta forma evitaríamos grandes problemas gerados pelo esgotamento da capacidade dos aterros sanitários das cidades mais industrializada, sem que o mesmo seja utilizado como fonte geradora, e assim prover uma grande quantidade de energia, a qual poderia com certeza minimizar grandes custos não só industriais como também ambientais.
Portanto, identificam-se várias fases: a “produção” ou “geração” de energia, a sua “distribuição”, e o seu “consumo” ou utilização final, fases essas que devem estar em sintonia para que “a energia possa fluir harmoniosamente” desde sua fonte até a sua utilização, o que quer dizer que é necessário haver um planejamento de todas as etapas e processos que ajuste a produção e o consumo tendo no meio a distribuição. A atual crise de energia elétrica (“falta de eletricidade”) foi provocada por um crescimento da “oferta” menor que a necessária para atender ao crescimento da “demanda”.
O quanto ao seu valor energético, sobre uma base comum – tep – que significa “toneladas equivalentes de petróleo”. Isto é, a referência é o petróleo, os outros são medidos em relação a ele.Observa-se que o valor para a energia hidráulica está dado em “tep ano”, a diferença das outras fontes. Isso porque todas as outras são “esgotáveis”, isto é, a sua velocidade de formação é muito menor que a do seu consumo e, assim, chegará um momento no futuro em que “não haverá mais” desse material; é por isso que são chamadas de não renováveis, ou também fósseis, e a sua quantidade é finita e quantificável em termos absolutos.Pelo contrário, as energias hidráulica, eólica, solar, etc. assim como a biomassa são chamadas renováveis, na medida que fazem parte de processos naturais cíclicos que as mantém sempre presentes, pelo menos enquanto a ação do homem não supere um determinado patamar de perturbação desses processos; assim, a unidade apropriada é a sua quantidade num determinado intervalo de tempo.
Pode-se observar a transformação da oferta de energia no país, que passou da lenha nos anos 40 ao petróleo e à energia hidráulica na atualidade, com um valor para a oferta interna de 213.400 mil tep para o ano de 2004 (considerando o equivalente térmico para a eletricidade de 1 kWh = 3.132 kcal com a metodologia do balanço energético nacional).
A Energia útil na medida em que se ajustam à lei de conservação (primeira lei da termodinâmica) mostram uma espécie de “balanço contábil” dos fluxos de energia.
Porém, nem todo o consumo de energia “é útil”, e o quê isso quer dizer?
Analisando, como exemplo, o funcionamento de um veículo, observa-se o seguinte. O combustível (gasolina, álcool) “queima” dentro do motor (de explosão) do carro isto é, se combina quimicamente com oxigênio dando lugar ao movimento mecânico do eixo e à emissão de dióxido de carbono, água e calor. O que se verifica é que somente um terço aproximadamente da energia química do combustível se transforma em movimento (energia cinética) sendo a maior parte a que constitui o calor que é retirado do motor pela água de refrigeração e depois enviada para o ambiente através da troca de calor que acontece no radiador, ou seja “é perdida” do ponto de vista do seu aproveitamento para movimentar o veículo.
Essa perda é inerente aos processos de transformação de uma forma de energia em outra, em maior ou menor medida uma parte da energia é transformada em calor e não pode ser recuperada depois o que constitui a essência da segunda lei da termodinâmica. Assim, o que pode ser feito é agir sobre a eficiência dos processos, isto é, minimizar essas perdas em forma de calor.
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVÁVEIS DAS PRINCIPAIS MODALIDADES DE ENERGIA:
A energia e o meio ambiente
As três principais formas de geração de energia elétrica atualmente em uso no Brasil-hidrelétrica, termelétrica a gás e nuclear possuem seus respectivos impactos ambientais. Por enquanto, com a tecnologia disponível, não é possível contornar este fato. Esses impactos são diferentes, e a decisão sobre qual a melhor solução a ser escolhida demanda uma análise baseada tanto em aspectos técnicos quanto políticos.
Construir uma hidroelétrica hoje significa desabitar e destruir uma grande área verde, do mesmo modo, procurar e perfurar poços de petróleo em águas profundas, tornando-se situações inviáveis e muito menos alternativas. A estagnação das fontes convencionais é promovida de certa forma pela saturação de produção energética das hidroelétricas, ocasionadas a principio pelo movimento migratório; (êxodo rural), ou seja, causado pelos agricultores que em busca do sonho da cidade grande, contribuem com a construção de novas moradias e com isso, a ligação na maioria dos casos de redes clandestinas de energia, sobrecarregando dessa forma as linhas de distribuição e transformadores, gerando os não muito agradáveis “blecautes”. Estes acontecimentos têm de certa forma, fortalecido o movimento em busca de novas fontes alternativas de energia. O termo fonte alternativa de energia não deriva apenas de uma alternativa eficiente, ele é sinônimo de uma energia limpa, pura, não poluente, a principio inesgotável e que pode ser encontrada em qualquer lugar pelo menos a maioria na natureza.
CONCLUSÕES:
Como se pode encontrar em qualquer das consultas sobre a política energética brasileira, apesar de recebermos alguns elogios sobre a mesma, ver-se muito tímida ainda com relação as definições das políticas públicas, com investimentos na energia alternativa, na âmbito tecnológico, econômico e ambiental assim vemos a necessidade de um plano energético integrado e a emergência de uma crise decorrente da ausência desse planejamento não foram novidade para os pesquisadores brasileiros, especialmente depois da década de 1980, quando, extinta a Comissão Nacional de Energia, os setores do governo ligados à energia deixaram de contemplar a construção de um matriz energética eficiente e diversificada.
Para os especialistas, a descentralização da matriz energética, então fundamentada no uso de petróleo e hidroeletricidade, serviria como um instrumento para planejar políticas e estratégias visando adequar os balanços energéticos aos interesses da sociedade que já sofria com a má distribuição de energia e o desempenho sofrível do setor elétrico. A diversificação da matriz viria anos mais tarde, com características distintas daquelas pensadas pelo corpo de pesquisadores, com a produção nuclear em Angra dos Reis e a importação de gás da Bolívia.
O Brasil tem, como todos os países em desenvolvimento, uma grande demanda reprimida de energia, mas os índices de perdas e desperdício de eletricidade também são altos. O total desperdiçado por ano, segundo o Programa de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica (Procel), chega a 40 milhões de KWh ou US$ 2,8 bilhões. Os consumidores (indústrias, residências e comércio) desperdiçam 22 milhões de KWh e as concessionárias de energia, com perdas técnicas e problemas na distribuição, são responsáveis pelos outros 18 milhões de KWh.
Segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a lenha usada em padarias e olarias ou mesmo o carvão vegetal dos altos fornos das indústrias de cimento e algumas siderúrgicas poderia ser substituída pelo capim-elefante, gramínea de grande porte com crescimento rápido. O processo de queima é semelhante ao do bagaço de cana, com a vantagem que o capim-elefante tem maior produtividade (200 toneladas/hectare por ano) do que a cana (90 ton/ha/ano). O aproveitamento da biomassa também pode ser realizado em áreas urbanas com resíduos domésticos (lixo orgânico) e industriais (óleos filtrantes e óleos saturados). Essa alternativa, embora precise de subsídios, pode ser a solução para boa parte do lixo urbano que absorve um volume grande de recursos para tratamento e destinação adequada (manutenções de lixões e aterros sanitários).
Observa-se que temos todas as variáveis necessárias para resolver a grande equação da geração/produção, transformação/manutenção e distribuição/consumo, temos recursos naturais em abundancia, clima e formação geológica altamente favorável ao desenvolvimento humano, uma natureza que nos presenteou com os melhores recursos a serem explorados. Necessitamos apenas de definições de políticas públicas, estudos acadêmicos, com claras determinações de incentivos a investimentos diretos e indiretos, política tributária não onerosa para quem produz e desenvolve novas tecnologias, e de instrumentalização na política ecológica e do meio ambiente, para conter os impactos e os danos ambientais.
REFERÊNCIAS:
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