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ANÁLISE CRÍTICA DO TRABALHO DOCENTE NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS

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Por:Johnson Pontes de Moura
Discente do Curso de Doutorado em Engenharia Mecânica-DEMEC/UFPE
Pinto, Fabiana Alves – Ex-Discente do Curso de Pedagogia da Faculdade Carlos Drummond de Andrade

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Aproximadamente 88% dos jovens brasileiros com idade entre 18 e 24 anos permanecem excluídos da educação superior. Se uma pouca quantidade de universitários fosse sinônimo de qualidade do ensino superior no Brasil, talvez esse número reduzido fosse até justificável. Mas, o que estamos vendo ocorrer em nosso país dia após dia é a precarização do trabalho docente na universidade.
Tem-se hoje como princípio que, para a formação do profissional cidadão, é imprescindível sua efetiva interação com a sociedade, seja para se situar historicamente, para se identificar culturalmente e/ ou para referenciar sua formação técnica com os problemas que um dia terá de enfrentar.
O processo de ensino aprendizagem deve favorecer o conhecimento do que está posto na realidade e permitir que se avance tanto na sua utilização para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, como na produção de novos conhecimentos.
A escola deve pleitear a formação do indivíduo para a interpretação fundamentada e crítica do mundo e da sociedade, para a instrumentalização de seu agir e pensar na qualificação das relações sociais. Para tanto, é preciso estimular procedimentos que permitam ao aluno reconstruir, experimentar e executar projetos, e, basear toda a prática pedagógica numa visão orgânica do conhecimento, aproveitando relações entre conteúdos e contextos através da interdisciplinaridade , da transdisciplinaridade e da contextualização . Nessa perspectiva, a garantia de padrão de qualidade do ensino deve ter como base o princípio da qualidade social o qual deve ter parâmetros concretos.
Enfim, no campo pedagógico e das aprendizagens, deve ser estabelecida uma relação direta com o paradigma da educação que compreende que o conhecimento trabalhado na escola assume uma dimensão de socialização e emancipação que extrapola as dimensões da escola e dos saberes nela trabalhados como algo suficiente em si. Assim, os currículos, ainda que contextualizados, necessitam ter flexibilidade para possibilitar o aprender a fazer, o aprender fazendo, a pesquisa e a recriação da ação pedagógica, dando sentido ao que se ensina, aprende e faz, por meio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Dentre os fatores de inclusão social, capazes de melhorar significativamente a vida dos cidadãos, destaca-se o acesso a cursos superiores. Alunos de escolas públicas têm dificuldades nesse acesso. As universidades particulares cobram mensalidades elevadas, e apesar da enorme demanda nos vestibulares das universidades públicas, esta, através dos seus processos seletivos, têm permitido, prioritariamente, o acesso de alunos bem preparados, em geral os de escolas privadas. Além disso, os poucos alunos de escolas públicas que conseguem vaga nos cursos de nível superior têm enormes dificuldades nas disciplinas iniciais devido às carências do ensino público atual.

Conforme ensinamento de Bosi, os principais aspectos da precarização do trabalho docente são:
“(a) o crescimento da força de trabalho docente ocorrido, principalmente, no setor privado e em novas universidades estaduais, em que as condições de trabalho e de contrato existentes geralmente são precárias; (b) a mercantilização das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas IES públicas; e (c) a adoção de critérios exclusivamente quantitativos para a avaliação da produção do trabalho docente e suas consequências. (Bosi, 2007: 1503)”.

Certamente, há outras facetas envolvidas na acentuada degradação do nosso ensino superior, além das apontadas por esse autor. Bosi trabalha o tema levando-se em consideração a situação das instituições de ensino superior, dos seus professores e alunos sem apontar outros problemas contumazes, anteriores à chegada dos alunos a elas. Ele não aborda, por exemplo, as más condições de acesso propiciadas pelo nosso sistema fundamental e médio de ensino, nem analisa a qualidade e a capacidade estudantil dos que conseguem chegar às universidades.
Atualmente, a maioria dos alunos da rede pública de ensino fundamental e médio sai da escola sem condições mínimas de ingressarem em uma instituição de ensino superior por serem praticamente analfabetos; em contrapartida, pressupõe-se que alunos advindos da rede particular de ensino sejam mais capazes de lograr êxito nesse ambiente – apesar de nem sempre ser isso o que ocorre. Por sua vez, no ensino superior, ocorre uma inversão dessa situação, havendo uma expectativa de que graduados em universidades públicas tenham mais condições de enfrentar o mercado de trabalho do que aqueles oriundos de instituições particulares.
Entretanto, é bom lembrar que se a precarização do trabalho docente nas universidades públicas avançar muito, afetando a qualidade do ensino oferecido, não haverá mais como se formar bons profissionais nessas instituições e, como ocorre nos níveis fundamental e médio públicos, o ensino público gratuito poderá, também no âmbito do ensino superior, ficar atrás, em termos qualitativos, do ensino privado.
Com a diminuição do nível qualitativo educacional, muitas vezes, diante de inúmeros alunos incapazes de freqüentar o ensino superior, o professor, compadecido, acaba preparando aulas mais simples, mais fáceis, menos elaboradas e complexas, facilitando demais a vida acadêmica e a aprovação dos alunos. Muitos mestres acabam tendo que fazer um nivelamento e uma avaliação “por baixo” dos alunos, receosos em serem os responsáveis pelo fracasso estudantil dos seus pupilos. Isso ocorre com uma freqüência ainda maior, em instituições privadas de ensino superior, já que os estudantes que têm acesso a elas são, teoricamente, mais despreparados do que aqueles que conseguem entrar em instituições públicas, em virtude da concorrência daquela, que é, em sua maioria, menor. Será isso o que torna o desempenho qualitativo das instituições particulares de ensino superior, em tese, menor do que o alcançado pelas instituições públicas em exames nacionais de desempenho?
Esse nivelamento poderá ter de ser feito para um nível ainda mais inferior, e o professor terá de lidar com alunos ainda mais despreparados, caso medidas de educação inclusiva sejam adotadas em nosso país. Forçar a entrada de muitos alunos semi-analfabetos, seja por meio de quaisquer que sejam os critérios adotados, criando uma situação absurda, quando não um engodo para mascarar a tórrida realidade da precariedade da educação pública nacional, fundamental e média, é correr o risco de piorar ainda mais a qualidade da educação pública superior.
Esses aspectos acima citados, dentre outros, serão temas do presente trabalho, que também procurará apresentar algumas soluções, caminhos, que poderão ser seguidos, a fim de se evitar ou, pelo menos, minimizar a precarização do trabalho docente na universidade.

ESTADO DA ARTE

Com o início do processo de industrialização brasileiro no início do século XX, precisou-se de uma nova mão-de-obra maior, melhor e mais capacitada, em virtude das profundas e significativas mudanças que ocorreram, tanto no âmbito social quanto educacional do país. Assim, era necessário modificar a visão do processo de ensino-aprendizagem que a escola possuía, a fim de facilitar o aprendizado dos novos alunos, aproximando-os cada vez mais dos conhecimentos estudados e por eles necessitados. Entretanto, esse processo praticamente não foi alterado. Então, inevitavelmente, aconteceu o fracasso escolar brasileiro (que ocorre até hoje não só aqui, mas no mundo todo), uma vez que a escola, por ser “elitizada”, e voltada para crianças cujas necessidades de aprendizagem eram praticamente as mesmas, não modificou suas formas e métodos de ensino, a fim de levar o conhecimento a crianças oriundas de diferentes estratos sociais, cujas necessidades relacionadas ao aprendizado eram distintas daquelas que freqüentavam a escola antes das suas chegadas. Desde então, a qualidade da educação pública brasileira começou a entrar em declínio.
Talvez, se o Poder Público tivesse adotado critérios diferentes para o acesso de cada pessoa, considerando-se as condições e as capacidades individuais de cada uma, a sua sorte seria outra. Pessoas diferentes necessitam de métodos de ensino e de escolas diferentes. Nesse sentido, há um famoso brocardo jurídico que dispõe: “deve-se dar aos desiguais um tratamento desigual para se alcançar a igualdade”.
Na Alemanha, por exemplo, ao final da quarta série do ensino fundamental, há uma seleção entre os alunos, a fim de se saber em qual tipo de escola – Hauptshcule, Realschule e Gymnasium – eles seguirão estudando. É a professora quem sugere aos pais o tipo mais apropriado de escola secundária para seus filhos. No primeiro tipo, os alunos recebem uma formação geral básica. Após a conclusão, encaminham-se geralmente para uma formação profissionalizante que os habilita a exercer um ofício ou uma atividade na indústria ou na agricultura, tendo a duração de cinco a seis anos; no segundo tipo, o aluno estará habilitado para freqüentar cursos mais adiantados em escolas profissionalizantes, escolas secundárias vocacionais ou o segundo ciclo do ginásio. A sua duração é de seis anos; já o Gymnasium, que dura nove anos, propicia uma formação básica mais aprofundada, que habilita para o acesso a uma universidade ou escola superior. Embora teoricamente possível, na prática são pequenas as chances de se mudar de um tipo de escola para o outro, depois que se começou a estudar numa Hauptschule, Realschule ou Gymnasium. Também há as Escolas profissionalizantes, que recebem jovens advindos da Hauptschule ou da Realschule. Nelas, a formação profissionalizante dura de dois a três anos e meio e é remunerada. Já com relação às instituições que oferecem o ensino superior, há dois tipos: a Universitäten e Technische Universitäten, que são as universidades tradicionais e as técnicas, com cursos voltados para teoria e pesquisa; e a Fachhochschulen, que são as escolas superiores de tecnologia ou universidades de ciências aplicadas, com cursos mais curtos e voltados para a prática, com a obrigatoriedade de um estágio durante o curso e sem possibilidade de doutorado.
Nesse país, observa-se que as oportunidades inicias de aprendizagem são iguais para todos os alunos, já que são pouquíssimas as instituições particulares que oferecem os ensinos fundamental e médio, em virtude da boa qualidade das instituições públicas. Dessa maneira, caberá a cada aluno se empenhar -é claro que nesse processo o apoio da família é fundamental-, desde a primeira série, tirando boas notas, para que possa ser enquadrado, ao final da quarta série, na escola cujo caminho levará ao tipo de formação profissional -profissionalizante, técnica ou universitária- que ele pretender seguir. Logo, desde cedo, as crianças alemãs aprendem a valorizar os seus estudos, coisa que não pode ocorrer aqui no Brasil, já que o caminho a ser percorrido é praticamente um só, que será trilhado por todos os alunos, mesmo que uns tenham estudado mais e sejam mais bem preparados do que outros para frequentarem o ensino superior. Mas, claro que ainda há o vestibular para tentar se separar o joio do trigo, ou seja, os alunos bons dos ruins. Contudo, nas universidades públicas, em cursos de pouca procura, não há uma concorrência suficiente para se promover uma diferenciação adequada. E a situação é ainda pior no setor das instituições particulares de ensino superior, cuja expansão desenfreada a partir da última década vem promovendo uma concorrência tal que a educação virou uma espécie de mercadoria, onde ganha o cliente, ou melhor, o aluno, quem cobra menos, e não quem oferece uma melhor formação. Acerca do assunto, aponta Bosi que
“Se até a década de 1980 cada setor ficava com 50% das matrículas realizadas, no final da década de 1990 esta relação foi de 70% para 30% em favor das IES privadas. Dados do MEC/INEP sobre o ano de 2004 indicavam que tal relação prosseguira a mesma tendência verificada nos anos 1990, atingindo uma proporção de 80% para 20% em favor das IES privadas. (Bosi, 2007: 1507)”.

Talvez seja pela escassez de alunos que chegam até a universidade que ela não seja alvo de maiores preocupações por parte do Poder Público. Este se preocupa apenas em autorizar de uma forma descontrolada e sem critérios objetivos, a abertura de faculdades, centros universitários e universidades particulares, achando que com a ampliação das vagas no ensino superior, o acesso poderá ser melhorado. Esquece, contudo, de atentar mais para a qualidade do ensino e as condições de estudo oferecidas por tais instituições. Claro, que há uma certa fiscalização pelo MEC, mas ela é muito precária. Com certeza, é bem mais fácil abrir uma faculdade particular do que fechar uma que tenha um desempenho qualitativo educacional insatisfatório.
O acesso poderá até ser ampliado, mas do que adiantaria, considerando-se que não há uma fiscalização efetiva dessas instituições? Afinal de contas, adianta colocar um aluno, já despreparado, para estudar em uma instituição de ensino afetada pela precarização do trabalho docente?
Mesmo com este crescimento, há muitos cursos com mais vagas do que candidatos a eles, e isso num país em que as possibilidades de desenvolvimento profissional para quem está fora do ensino superior são limitadas.
O Estado até que oferece ao povo brasileiro cursos de capacitação técnica, mais especificamente às pessoas que não conseguem ingressar no ensino superior. Isso se dá por meio de instituições como o CEFET, o COLTEC, entre outras (há até mesmo os Serviços Sociais Autônomos, como o SESC, o SESI, o SENAI, o SENAC, que dão um certo apoio ao Poder Público no desenvolvimento dessas atividades). Entretanto, muitos estudantes, praticamente analfabetos, em virtude de terem feito um ensino fundamental e médio fracos, são impedidos de ingressar até mesmo nesses cursos de capacitação, já que as vagas são muito limitadas e, portanto, concorridas. O processo seletivo de ingresso chega a ser mais disputado do que muitos vestibulares.
É evidente que tais cursos são importantes e que o Estado deveria ampliá-los, oferecendo um maior número de vagas. Além disso, ele deveria dar mais suporte e apoio às escolas de ensino fundamental e médio públicos, além de reformular a sistema educacional brasileiro, a fim de que um maior número de pessoas tenha reais condições de fazer um curso superior ou, pelo menos um técnico.
Essa reforma poderia começar por meio de uma ampliação na duração dos ensinos fundamental e médio, que poderia passar a ser de treze anos, excluindo-se mais dois anos, destinados aos ensinos técnicos ou profissionalizantes, a serem escolhidos pelos alunos. Se em apenas onze anos de estudos os estudantes estão saindo da escola quase analfabetos, talvez em treze, eles passem a sair menos analfabetos. Além disso, com a freqüência obrigatória nos cursos técnicos ou profissionalizantes nesse período de dois anos, os mesmos teriam a oportunidade de ingressarem um pouco mais bem preparados no mercado de trabalho.
Além dessa medida, todos os alunos das escolas públicas ou particulares deveriam ser obrigados a realizar um estágio de no mínimo duas semanas em setores que tenham relação com a profissão que pretenderem desempenhar no futuro, a fim de obterem informações sobre ela, para não incorrerem em erros no momento da sua escolha. Faz-se importante evitar o dispêndio de recursos públicos de forma desnecessária. Tal iniciativa tem por finalidade evitar que os estudantes de universidades, públicas, é claro, venham a escolher mal suas futuras profissões, tornando-se frustrados e vindo a desistir delas, após anos de estudos custeados pelo poder público, antes de colarem grau e, portanto, retirando a oportunidade de outras pessoas interessadas em seguir tais profissões.
Falando em gasto do Poder Público com educação, com o intuito de se evitar o pagamento de maiores salários a profissionais mais bem qualificados, com mestrado, doutorado ou pós-doutorado, universidades públicas têm contratado muitos professores temporários, até mesmo sem uma pós-graduação.
Acontece que chegando às universidades públicas, os recursos não são bem repartidos e, muitas vezes, dá-se prioridade de aporte a áreas de pesquisas e extensão, ficando a graduação com uma parte ínfima. Dessa maneira, setores não rentáveis dessas instituições são levados a auferir recursos de outras formas, como por exemplo, através da oferta de cursos de pós-graduação que, ao invés de serem gratuitos, são caríssimos. Acerca desse assunto, assevera Bosi:
“Uma vez que estabeleceu a expansão da educação superior pela via privada e introduziu, nas IES públicas, uma tendência – cada vez mais predominante – de mercantilização do trabalho docente materializada, por exemplo, no crescimento dos cursos de pós-graduação lato sensu pagos… Cada vez mais, o CNPq e as fundações estaduais de apoio à pesquisa têm convertido seus recursos para pesquisas e estudos que aparelhem e potencializem a capacidade de reprodução do capital, desenvolvendo uma razão instrumental que pode ser facilmente verificada no caráter dos editais divulgados… Cada vez mais privatizados os meios de produção do trabalho docente (e do conhecimento), resta aos professores desenvolverem suas próprias condições de trabalho, combinando “competição”, “empreendedorismo” e “voluntarismo”. (Bosi, 2007: 1507;1513;1514).”

Não que a pesquisa e a extensão não sejam importantes para o desenvolvimento nacional. Elas o são, ainda mais quando as universidades privadas realizam menos de 10% da pesquisa e da pós-graduação nacionais. O que está errado é a destinação conjunta de recursos para atividades diferentes, educacionais e cientificas, já que esta poderá concentrar mais investimentos do que aquela, ficando precárias as suas condições. Talvez, se o Estado não destinasse os recursos de uma forma conjunta à graduação (ensino), à pesquisa e à extensão das universidades públicas, professores mal preparados não seriam contratados, já que as instituições teriam mais recursos disponíveis para realizar concursos a fim de aumentarem o número de professores adjuntos, com mestrado, doutorado e pós-doutorado – portanto, mais bem preparados.
Para minimizar a precarização do trabalho docente na universidade, resta tratar neste artigo, da atuação do professor na sala de aula. O docente deve adotar métodos adequados de ensino, trocando a prática tradicional por uma linha de ensino construtivista, fazendo com que o aluno tenha suas próprias experiências, vindas do esforço deliberado, intencional. Também deve estimular os alunos a procurarem estabelecer, organizar e reorganizar suas próprias idéias e conceitos sobre determinado assunto. Nesses métodos, o professor tem que pensar a prática docente como interação, devendo atuar como se fosse um mediador do processo de ensino-aprendizagem. Como resultado da adoção da prática desses métodos por seus professores, os alunos passariam a ser os sujeitos-agentes de seus saberes e de suas histórias. Consequentemente, a busca do saber partiria deles como um desejo e não como uma imposição, o que tornaria o aprendizado mais prazeroso e, portanto, mais efetivo, pois formariam um conhecimento crítico, uma vez que obtido de uma forma autenticamente reflexiva.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Se alguns professores não fossem mal preparados, eles saberiam contornar melhor algumas situações embaraçosas que acontecem nas salas de aula. E, para se ter certeza do preparo dos professores, quem sabe se o controle dos professores universitários por meio de exames padronizados aplicados nacionalmente a todos eles, seja da rede pública ou da particular não ajudasse a minimizar a precarização do trabalho docente, com a exclusão da possibilidade dos despreparados continuarem lecionando. Talvez bônus salariais pudessem ser oferecidos aos docentes que obtivessem melhores resultados nesses exames, o que levaria muitos a buscar a excelência no ensino, através de um melhor preparo. Certamente, esse tipo de bônus é bem mais adequado do que o relacionado à produtividade acadêmica. A esse respeito, diz Bosi que “Uma coisa que foi ruim ocorreu em 1998, quando estabeleceu-se uma gratificação por produção chamada de Gratificação de Estímulo à Docência. (Bosi, 2007: 1511)”.
Todos os assuntos aqui tratados, assim como algumas soluções apresentadas tiveram como principal função tentar minimizar os efeitos da precarização do trabalho docente na universidade, a partir do “desafogo” do ensino superior, tornando-o mais adequado aos anseios de cada estudante, às suas expectativas e capacidades de aprendizado.
Para finalizar, ficam as indagações: não seria mais adequado que o Poder Público criasse mais opções de cursos, abrisse mais vagas, ou mesmo direcionasse o aprendizado segundo as necessidades de cada estudante? Não seria melhor aumentar os caminhos e as possibilidades educacionais que podem ser, desde cedo, seguidas pelas crianças, como ocorre na Alemanha? Será que uma pessoa que ingressa numa instituição pública de ensino superior por meio do sistema de quotas tem mesmo condições de seguir nos seus estudos, ou seja, de acompanhar as aulas sem dificuldades, como aqueles que estão, teoricamente, mais bem preparados, por terem passado por um processo seletivo de ingresso bem mais dificultoso? Essa pessoa não poderia ficar ainda mais frustrada ante uma decepção consigo mesma, ou sofrer algum tipo de preconceito por parte dos outros colegas que enfrentaram o processo seletivo normal, levando-a a desistir do seu curso? O Estado deveria era oferecer ótimas condições de ensino fundamental e médio públicos, para que a concorrência entre todos os vestibulandos, advindos de instituições públicas ou particulares fossem realmente iguais. Assim, todos os que escolhessem trilhar o caminho da educação universitária superior, e que lá chegassem, seriam igualmente bem preparados, e teriam mais chances de ter uma formação adequada às suas capacidades, já que os professores não teriam que fazer um nivelamento “por baixo”, e poderiam lecionar assuntos mais complexos, difíceis, enfim, poderiam cobrar mais de todos os seus alunos. Se o sistema de quotas realmente for estabelecido, talvez, aliado a ele, deveria haver a exigência de que os estudantes aprovados por meio de tal método cursassem pelo menos um ano de uma espécie de curso preparatório, oferecido pela própria instituição de ensino, antes de se verem aptos a ingressar nas universidades públicas.
Assim, preparados para esse tipo de ensino, o superior, eles poderão ter mais chances de aprender, de lograr êxito e, quem sabe, terão uma melhor sorte do que os alunos advindos de estratos sociais inferiores tiveram quando das suas entradas nas escolas públicas no início do século XX, que despreparadas para recebê-los, não conseguiram ensiná-los, dando início ao declínio da educação pública brasileira, fundamental e média, que vem ocorrendo até hoje. Será que poderemos evitar a precarização do trabalho docente na universidade, e o conseqüente fracasso escolar dos universitários do nosso país?

REFERÊNCIAS

BOSI, ANTÔNIO DE PÁDUA. A precarização do trabalho docente nas instituições de ensino superior do Brasil nesses últimos 25 anos. In. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 101, p. 1503-1523, set./dez. 2007. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br.

LOPES, Antonia Osima. Aula expositiva: superando o tradicional. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Técnicas de ensino: por que não?. 9. Ed. Campinas: Papirus, 1999. P. 35-48.

MACHADO, Antônio Berto. Post-Scriptum. In. Arqueografia da docência universitária. Porto Alegre: UFRGS/PPGEDU, 1999. (Tese, Doutorado em Educação). P. 212-219.